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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou, nesta sexta-feira, 8, contra a criminalização do aborto, justificando que ela “impede que as mulheres pobres usem o sistema público de saúde, portanto se mutilem e passem por imensas dificuldades”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que analisa a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo.

Flávio Dino, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), será empossado nesta quinta-feira, 22, assumindo a cadeira deixada por Rosa Weber.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, nesta quarta-feira, 31, o balanço de sua gestão à frente da pasta antes de sair do cargo para assumir a cadeira da ex-ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira, 11, com o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Políticos e autoridades lamentaram neste sábado, 6, a morte do ex-jogador e ex-técnico de futebol Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou em entrevista à “CNN Brasil” que pretende se filiar ao PT no início deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma reforma ministerial ampla para este segundo ano de mandato.